Dando continuidade aos posts com temas escolhidos ao estilo ‘amigo secreto’, hoje vou falar sobre o programa "Mais Médicos". Acho que todo mundo já ouviu falar dele, certo? Antes de a Copa do Mundo se tornar o assunto predominante em todos os veículos de comunicação, a chegada de médicos estrangeiros ao país gerou muita polêmica. Para que trazer profissionais de fora? Não há médicos suficientes no Brasil? Então como a carreira de medicina é uma das mais procuradas nos vestibulares? E o diploma desses intercambistas, como foi validado?
Muitas perguntas. Para tentar entender melhor essa história, eu, Michelle, fui pesquisar o tema que recebi do meu amigo secreto (que, aliás, acho que é a Brenda).
Vamos lá!
A ideia do programa é levar médicos do Sistema Único de Saúde a lugares que sofrem com a falta desses profissionais, como as periferias de grandes cidades e municípios do interior. Os profissionais de saúde brasileiros têm prioridade para preencher essas vagas, e o restante é destinado aos estrangeiros, contratados em caráter emergencial. Mas será que o problema é, de fato, o número insuficiente de médicos? De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde, não. Enquanto capitais como Rio de Janeiro e São Paulo contam com índices de 2,64 e 3,62 médicos para cada cidadão (só para comparar, a taxa é de 2,6 nos Estados Unidos e 3,2 na Argentina), 22 estados estão abaixo do número mínimo recomendado desses profissionais. Resumindo, o problema não é escassez, e sim má distribuição.
Por que alguns lugares não conseguem atingir o número necessário então?
Por que alguns lugares não conseguem atingir o número necessário então?
Por um lado, há a falta de interesse dos profissionais, que preferem ficar nos grandes centros urbanos pelas oportunidades de crescimento, serviços e salários mais convidativos. Por outro, a incapacidade dos municípios menores de arcar com os custos dos serviços desses médicos, a falta de infraestrutura dos centros de atendimento e das cidades como um todo. Um caso que ilustra bem o dilema é o da médica brasileira que assumiu um desses cargos no interior do Mato Grosso e recebe o atraente salário de 30 mil reais, mas tem que conviver com a falta de asfalto, esgoto e água encanada, além de viajar 4 horas de carro até a cidade mais próxima para poder sacar o dinheiro. Ou seja... complicado.
Já que não conseguiu atrair os médicos brasileiros, o governo resolveu importar profissionais. Até aí, OK. Só que surgiu uma história de que os estrangeiros estariam dispensados de fazer o Revalida, exame nacional de validação de diplomas obtidos no exterior, com a justificativa de que, assim, os médicos só poderiam atuar temporariamente nas áreas médicas mais necessitadas, em vez de assumirem suas especialidades em qualquer região do país, em caráter permanente (o que aconteceria se tivessem o diploma validado, acabando assim com a intenção do programa de melhorar a distribuição de profissionais no território nacional).
Além da polêmica da falta de validação do diploma, o programa criou ainda mais constrangimento ao dispensar tratamento diferenciado aos profissionais, dependendo do país de origem. Enquanto médicos argentinos, portugueses e espanhóis se inscreveram voluntariamente no programa e têm direito a uma bolsa de R$10 mil paga pelo Ministério da Saúde, cubanos são tratados como prestadores de serviço em um acordo entre Brasil e Cuba e o salário inicial era de apenas US$ 1 mil, pago diretamente ao governo cubano, que repassava apenas 40% desse valor aos profissionais. Diante da indignação provocada por tamanha discrepância, no início de 2014 o valor foi reajustado para US$1245 mil (aproximadamente RS$2900,00) mais ajuda de custo. Não me parece justo da mesma forma.
Vale lembrar que não foram só as atitudes do governo que causaram incômodo com relação ao programa Mais Médicos. Discurso inflamado e preconceituoso por parte de médicos brasileiros na chegada dos estrangeiros também fez parte da confusão acerca do assunto, indo desde a má vontade em ajudar na adaptação dos estrangeiros até a xenofobia e racismo.
No geral, parece que 84% da população aprovaram a iniciativa, segundo declaração do ministro da saúde Arthur Chioro em palestra realizada em 20 de março de 2014.
Mas se o programa Mais Médicos é uma medida paliativa, o que está sendo feito para resolver definitivamente o problema de distribuição desigual dos profissionais?
Paralelamente à importação de médicos, os cursos de medicina passam por uma reestruturação. Alunos que ingressarem na faculdade de medicina a partir de janeiro de 2015 deverão atuar em unidades básicas de saúde e na emergência/urgência do SUS durante dois anos. A atuação dos estudantes deverá ser acompanhada e supervisionada pelas instituições de ensino e o graduando receberá uma bolsa paga pelo Ministério da Saúde e CRM provisório. Esquema semelhante já é usado com sucesso em outros países. Além disso, os critérios para abertura de cursos de medicina em universidades particulares também mudam, voltando seu foco para as áreas mais carentes do SUS.
O que eu acho disso tudo?
Que o sistema de saúde pública brasileiro é uma vergonha, todo mundo sabe. Assim, acho muito válido buscar novas opções para sanar os problemas mais urgentes enquanto soluções em longo prazo são implementadas. O que faz soar o alerta de “roubada” é o fato de toda medida provisória se tornar permanente por aqui. E sem que as devidas regulamentações tenham sido feitas. A diferença de tratamento entre cubanos e outros estrangeiros é outra coisa que me incomoda e envergonha. Isso é se aproveitar do desespero alheio. Parece que estão tentando corrigir as falhas percebidas e pensando em um plano duradouro que melhore a infraestrutura do sistema. Espero, de verdade, que assim seja. Porque não adianta nada ter mais médicos se não houver condições mínimas de trabalho, certo?
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Michelle Gimenes
1 comentários
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